sexta-feira, 9 de março de 2012

NOVA MEDIDA: APÓS DIVÓRCIO, IMÓVEL "MINHA CASA," FICARÁ COM A MULHER

A propriedade do imóvel financiado pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” ficará com a mulher após divórcio, de acordo com uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff. Uma edição extra do Diário Oficial da União deverá publicar a decisão ainda nesta quinta-feira (8) e a presidente fará um pronunciamento em cadeia nacional, logo mais às 18h50, em homenagem ao Dia da Mulher. As novas regras valem para famílias beneficiadas pelo programa que têm renda de até três salários mínimos, faixa na qual o governo subsidia 95% do financiamento. Entretanto, segundo o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a mudança prevê uma exceção: quando o casal tiver filhos e a guarda for exclusiva do pai. Com informações do G1. 
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