sábado, 13 de fevereiro de 2016

APÓS STF DISCUTIR ABORTO EM CASO DE MICROCEFALIA, DEPUTADO QUER AMPLIAR PENA

Apenas a publicidade sobre a ação pró-aborto no STF já tem motivado ações contrárias. O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) vai apresentar na próxima semana um projeto para reforçar o fato de que é crime o aborto. O parlamentar - autor do polêmico Estatuto da Família, que define que um casal só é formado por homem e mulher - já acionou sua assessoria para avaliar se cabe um aumento de pena para essa hipótese de aborto. "Não tem nada de defesa da mulher, é assassinato. A microcefalia não pode ser bandeira de ativismo em prol do aborto". Professor do Instituto de Direito Público de São Paulo, o juiz de Direito Álvaro Ciarlini avalia que a defesa do direito ao aborto em casos de suspeita de microcefalia toma por base uma lógica eugênica, ao contrário do que defendem grupos feministas. "A microcefalia não é incompatível com a vida. A possibilidade da interrupção da gravidez nesses casos nada mais é do que se revitalizar a eugenia, a pré-seleção dos indivíduos."
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