O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) convocou 149.975 motoristas baianos a prestarem esclarecimentos sobre o excesso de multas ou o cometimento de infrações graves. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 2.
Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito — uma justificativa para cada infração.
Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os condutores notificados podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. No processo serão julgados o tipo de infração, o histórico do condutor, se ele é reincidente, um infrator contumaz ou se houve uma excepcionalidade”, explicou ao Correio o major Luide Souza, coordenador do Detran.
Em 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH, estão sendo chamados não apenas os motoristas que “avançaram o sinal” dos pontos no período, mas também quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como, por exemplo, participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool.
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