quinta-feira, 1 de junho de 2017

CHANCES DE MANTER A COMARCA DE ITAPITANGA SÃO MÍNIMAS

Apesar de já está agregada à Comarca de Coaraci desde 2015, o Fórum da Comarca de Itapitanga está cada vez mais propenso a ser fechado por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ/BA, que deve ser anunciada, provavelmente até o final desse mês. A noticia de que "só um milagre impedirá" o fechamento do Fórum de Itapitanga, foi ouvida numa audiência com a presidente do Tribunal, a Desembargadora Maria do Socorro nessa semana na capital do estado, em Salvador. As dificuldades financeiras que o tribunal vem encontrando para manter as comarcas do interior, vem alimentando a ideia da agregação de comarcas, e até mesmo, fechamento de Fóruns (a exemplo o da nossa cidade) como forma de ajustar as despesas com o orçamento do poder judiciário baiano. 
A Comarca de Itapitanga foi criada em 1989, tendo à frente do Tribunal de Justiça da Bahia, na época, o Desembargador Marai Albianni. Em setembro de 2010, o desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, esteve em Itapitanga para inaugurar  o Fórum da Comarca no município, onde na época, custou mais de um milhão e meio de reais (Veja Aqui). 
Em 2015, apesar de muita mobilização da OAB, da comunidade e autoridades políticas, a Comarca de Itapitanga foi agregada à Comarca de Coaraci ( que fica há 26 km). Atualmente a Comarca de Itapitanga, possui mais de 3,4 mil processos para serem apreciados. Agora, mesmo com algumas mobilizações contra a atitude do Tribunal, a noticia do fechamento do Fórum deve, sem dúvida, registrar uma página triste na história da comunidade que não engole tal decisão.
Para piorar ainda, quem pensava que o prédio (as instalações do Fórum) poderia ser herdado pela prefeitura de Itapitanga, é bom perder as esperanças. Segundo informações, o Tribunal de Justiça da Bahia pretende colocar à leilão para arrecadar recursos para bater as metas. Quem porventura teria interesse em comprar esse prédio e pra que serviria a não ser para prefeitura?  Eis a pergunta.
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