terça-feira, 4 de dezembro de 2018

JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DE LULA É SUSPENSO APÓS PEDIDO DE VISTAS DE GILMAR MENDES

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas e suspendeu a votação do habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa quando o placar estava 2 a 0 contra o habeas corpus. ou seja, para manter Lula na cadeia. 
O primeiro voto pela rejeição do HC foi do ministro Luiz Edson Fachin, relator no julgamento da Segunda Turma. O magistrado alegou questão processual para sustentar sua posição. Para ele, o habeas corpus não seria o meio adequado para tratar de suspeição de Sergio Moro.
O segundo voto foi da ministra Cármen Lúcia, que seguiu o relator. A ministra argumentou que o fato de um ex-juiz ter aceitado convite formulado para um cargo no Executivo - Moro será ministro da Justiça e da Segurança do governo Bolsonaro - não pode ser considerado por si sua parcialidade.
Com isso, o julgamento fica suspenso até que Gilmar apresente o voto. Segundo ele, o voto poderá ser trazido no início do ano que vem. Além dele, restam ainda os votos de Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente do colegiado.
A defesa pedia que Lula fosse solto sob pretexto de que houve imparcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro. O motivo que desencadeou o pedido foi o convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para que ele aceitasse um cargo no governo em 2019. 
Fazem parte da Segunda Turma do STF o relator o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.
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