Uma pesquisa da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) mostrou que 99% dos presos em flagrante em Salvador, no período de quatro anos, são negros e pobres. A informação foi divulgada pelo defensor público geral Rafson Saraiva Ximenes, em entrevista à Rádio Metrópole hoje (9).
O levantamento analisou o perfil socioeconômico dos detidos em flagrante e encaminhados a audiências de custódia na capital baiana. Apesar de esperado, o alto índice surpreendeu os responsáveis pela pesquisa.
"A gente já imaginava e era fácil deduzir que a maior parte das pessoas submetidas a audiências de custódia eram negros e pobres. Mas o percentual foi muito alto. Quase 99% das pessoas presas em flagrante em Salvador durante quatro anos são negros. Quase 99% tem renda de até dois salários mínimos. Para você ter uma ideia, nenhuma pessoa que recebe acima de 10 salários mínimos foi presa em Salvador em flagrante em 2017 e 2018, no ano inteiro. Isso foi um recorte muito forte", afirmou.
Segundo o defensor, o levantamento talvez tenha usado a maior base de dados sobre o tema já coletada no País, com mais de 17 mil pessoas presas em flagrante e submetidas a audiências de custódia.
Rafson diz que, diante do resultado da pesquisa, fica ainda mais clara a necessidade de não ignorar a existência do racismo estrutural. Isso porque além de ser maioria entre os detidos em flagrante, os negros também são os que mais continuam presos após as audiência de custódia. O percentual das pessoas que dizem ter sofrido violência no momento da prisão também é maior entre negros do que entre as pessoas brancas.
"Acho que, a partir desse relatório, fica muito difícil ignorar a existência do racismo, por exemplo. Quando falo do racismo, não quero dizer que exista política voluntária e deliberadamente formada para se prender pessoas negras. Mas o racismo estrutura nossa sociedade e nossa forma de pensar. Ele está claramente presente no momento de decidir quem é preso e quem é solto", explica.
Para ele, também é importante destacar a importância da educação, já que existe uma correlação muito clara, entre os presos acusados de crimes e a ausência de educação formal.
"Importante perceber esses dados para entender que, quando se fala em segurança pública, a responsabilidade pelo problema não é apenas da polícia. Existem causas da insegurança que a polícia não tem como enfrentar", considera.
O defensor diz que outro dado que chamou atenção também foi que, na hora da prisão ou da acusação, 75% das pessoas não foram acusadas de cometer crime com uso de arma branca, nem mesmo de brinquedo.
"Isso muda um pouco a ideia que se passa de quem são as pessoas presas em flagrante e quem são as pessoas submetidas a audiências de custódia. Acho que, se a gente trabalhar com esses dados, pode ter instrumento importante de política criminal aqui na Bahia e em Salvador", avaliou.
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