O pastor e deputado Marco Feliciano (PSC-SP), eleito na quinta-feira presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, propôs em projeto de lei que estupradores reincidentes sejam castrados quimicamente, em vez de presos. O projeto, arquivado, é do ano passado. Nele, Feliciano propõe que a alternativa de castração química ocorra a “critério do juizado de execuções e com a anuência do réu”. “O ato médico seria custeado pelo Estado, com a utilização de técnicas aprovadas pela medicina e já aplicada em outros países.” Há drogas que induzem à impotência sexual. Além disso, o mesmo projeto propõe para estupradores contumazes “a internação compulsória em estabelecimento de tratamento médico judiciário a critério do juizado de execuções, após o cumprimento da pena e encaminhado por uma junta médica, quando constatar-se que poderá vir a cometer novos crimes de natureza sexual” ,
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário