terça-feira, 30 de julho de 2019

TJ-BA DESATIVARÁ 16 COMARCAS; OS SERVIÇOS DO JUDICIÁRIO MAIS LONGE DA POPULAÇÃO

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na segunda-feira (29), a desativação de 16 comarcas de entrância do interior do estado.Com a decisão, moradores de diversos municípios do sul, extremo-sul, sudoeste e baixo-sul do estado terão que viajar vários quilômetros para ter acesso aos serviços do judiciário baiano.
O TJ-BA decidiu desativar as comarcas dos municípios de Cipó, Antas, Maragogipe, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, São Félix, Sapeaçu, Taperoá, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Laje e Tanhaçu. Com essa medida, os moradores de Itabela, no extremo-sul, por exemplo, terão que viajar mais de 28 km até Eunápolis.
De acordo com a OAB em Itabela, a desativação da comarca local dificultará o acesso ao Judiciário pela população e os mais afetados serão as pessoas mais carentes, que contam com menos recursos e, em muitos casos, não terão dinheiro para o deslocamento. O TJ-BA não informou quando as atividades serão encerradas nos 16 municípios. Do Pimenta
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