O Governo acredita que pode fazer caixa combatendo fraudes dentro do próprio Programa Bolsa Família. Desde o governo Michel Temer (MDB) a partir de 2016, foi iniciada uma revisão nos cadastros. Eram 15 milhões de pessoas recebendo dinheiro do programa e havia irregularidades em um terço dos pagamentos. Em dois anos, saíram cinco milhões de famílias. O Governo Bolsonaro deve seguir a mesma linha e ampliar o pente fino para separar o joio do trigo. Saber quem precisa e quem não precisa do programa.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a medida permitiu o atendimento de 3,9 milhões de pessoas que pediram para entrar no Bolsa Família e não recebiam por falta de verba. A projeção do governo é que mais casos de fraudes serão encontrados com uma fiscalização mais severa.
O Governo Federal já informou que as famílias do Programa já começaram a receber mensagem nos extratos de pagamento a respeito da convocação para fazerem a atualização. Se você não recebeu uma mensagem no mês junho, fique atento ao extrato do mês julho. Pois a informação é importante, tendo em vista que a atualização cadastral é uma das condicionalidades para permanecer no programa. Famílias que não realizarem o procedimento podem ter o benefício suspenso. Diante deste fato, listamos abaixo as 6 regras principais que fazem o benefício ser cancelado em 2019.
6 regras principais que podem fazem o benefício ser cancelado em 2019
1 – ATUALIZAÇÃO DE SAÚDE
As famílias que são cadastradas no Programa Bolsa Família devem sempre atualizar dados sobre a saúde para não perder o benefício. Os beneficiários precisam procurar o CRAS ou prefeitura e atualizar as informações relacionadas à saúde. Crianças menores de 7 anos, mulheres de até 44 anos e gestantes cadastradas fazem parte do público alvo. O beneficiário que deixar de fazer o acompanhamento pode ter a bolsa suspensa.
2 – FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS FILHOS
O pagamento do benefício mensal está diretamente ligado à presença em sala de aula. Para alunos de 6 a 15 anos a presença exigida é de, no mínimo 85%. Para estudantes entre 16 e 17 anos, a permanência obrigatória é de, pelo menos, 75%. Redes municipais e estaduais de educação, coordenadas pelos ministérios da Educação e da Cidadania, monitoram a assiduidade dos beneficiários em idade escolar e caso haja falta, está sujeito a perder o benefício.
3 – MANTENHA OS DADOS ATUALIZADOS
Os benefícios do bolsa-família podem ser bloqueados para as pessoas que não estiverem com as informações do Cadastro Único do Governo Federal atualizadas. Caso não seja feita a regularização, os benefícios serão cancelados. Para que o Cadastro Único mantenha sua base de dados sempre atualizada, são realizadas vistorias domiciliares, além de todos os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) oferecerem atendimento diário. Além disso, órgãos competentes realizam auditorias regularmente para verificação das informações fornecidas pelas famílias.
4 – RENDA ALTA
O Governo Federal sempre faz um pente-fino mensal para saber a renda de cada beneficiário do Bolsa Família. A identificação só é possível porque o MDS conta com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Essa é justamente a verificação que permite descobrir quais famílias recebem renda acima da declarada e continuam inscritas no programa social. Algumas famílias estão tendo corte de beneficio porque apresentam renda acima do valor permitido, pois só é permitido famílias com renda per capita mensal de até R$500,00. Os cancelamentos por motivo de renda foram mais frequentes nas regiões Sul e Sudeste o país. Portanto, fique atento a este item para o seu beneficio não ser cancelado.
5 – DADOS INCORRETOS
O pente-fino do Bolsa Família, as vezes acaba pegando muita gente injustamente. E para não se tornar mais uma vítima, é muito importante deixar as informações cadastradas no CadÚnico corretas. Qualquer mudança na condição familiar também precisa ser informada, inclusive a troca da criança de escola. Se o seu Bolsa Família foi cortado, não fique desesperado. Procure a Secretaria de Desenvolvimento Social ou o Cras de sua cidade e verifique a situação do benefício. Em muitos casos, é possível reverter a situação e voltar a receber o dinheiro, após a correção dos dados.
6 – FALTA DE SAQUE
O Dinheiro do Bolsa Família Acumula? Sim, o dinheiro do Bolsa Família acumula. Mas deve-se tomar muito cuidado pois o mesmo fica disponível apenas por 90 dias, sendo que poderá ter problemas com o bloqueio, cancelamento ou suspensão do benefício se não o fizer. Se demorar muito para sacar, o dinheiro voltará para o Governo Federal e a família ficará sem o benefício. Portanto, caso haja ausência de saque ou movimentação de conta por mais de seis meses, o Governo federal entende que a família não precisa do beneficio e realiza o desligamento automaticamente.
O que acontece com as famílias que descumprem regras?
O Programa Bolsa Família aplica efeitos gradativos, começando com uma advertência, que não afeta o recebimento do benefício. Quando o descumprimento se repete em um período de até seis meses, há o bloqueio, que impede que as famílias recebam o benefício por um mês, embora esse valor possa ser sacado depois. Se, após o bloqueio, houver novo descumprimento em até seis meses, o benefício fica suspenso por dois meses, sem possibilidade de a família reaver essas parcelas. O efeito mais grave é o cancelamento do benefício, mas isso é uma exceção, pois o descumprimento dos compromissos do programa de forma reiterada pode ser um sinal de que a família está em maior vulnerabilidade. Assim, famílias nessa situação só podem ser desligadas do Bolsa Família depois de passarem por acompanhamento pela área de assistência social no município. O processo segue regras específicas da gestão de condicionalidades.
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