A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (6) as operações Sombra e Escuridão e Elymas Magus, com objetivo de desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudes a licitações e desvio de recursos públicos em municípios da região sul da Bahia.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca em diversas cidades baianas, dentre as quais Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União (CGU) participam da ação.
As investigações tiveram início há pouco mais de um ano a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna, suspeitas de terem participado de licitações e recebido vultosos pagamentos de diversos municípios em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar. Segundo a PF, estas também eram beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal. Logo se constatou tratar-se de organização criminosa bem estruturada, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de laranjas, com a finalidade de fraudar licitações.
Por meio dos levantamentos realizados com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e da CGU, foi possível comprovar que essas empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras. Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes.
A PF também identificou que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do Estado. Tal descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a tumultuar os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas, entre 2015 e 2017, chegam a R$ 34 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes participação em organização criminosa, fraude a licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa.
A operação Sombra e Escuridão faz alusão aos leões de Tsavo, os quais teriam aterrorizado os operários de uma ferrovia que estava sendo construída na região de mesmo nome, no Quênia, atrasando sobremaneira a conclusão da obra e, por conseguinte, o desenvolvimento de toda a região.
Elymas Magus, por sua vez, significa feiticeiro em latim e foi escolhido porque o líder da organização criminosa agia como um ilusionista, fraudando licitações e tumultuando os processos com a utilização de pelo menos dez empresas.
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