O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União portarias para aprimorar a metodologia de controle do pagamento de internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa finalidade instituiu o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (Sisrca).
As portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde – o Cartão SUS.
De acordo com o texto, o novo sistema objetiva minimizar erros ou inconformidades cometidos por operadoras no ato do registro manual da AIH e impedir, por exemplo, o registro de usuários que já tenham sido identificados como falecidos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade.
A partir de dezembro o novo sistema de registro estará disponível aos gestores e, a partir de fevereiro de 2014, todas AIHs deverão ser registradas obrigatoriamente no novo sistema.
As portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde – o Cartão SUS.
De acordo com o texto, o novo sistema objetiva minimizar erros ou inconformidades cometidos por operadoras no ato do registro manual da AIH e impedir, por exemplo, o registro de usuários que já tenham sido identificados como falecidos pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade.
A partir de dezembro o novo sistema de registro estará disponível aos gestores e, a partir de fevereiro de 2014, todas AIHs deverão ser registradas obrigatoriamente no novo sistema.
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