ITAPITANGA: DIVULGADA A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 2013

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou, na quarta-feira (16), a estimativa de complementação da União ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor por município será o mesmo durante todo o ano de 2013.

De acordo com a Portaria Interministerial 1.496, publicada em dezembro de 2012, o governo federal destinará aos municípios este ano um total de R$ 10,7 bilhões. Segundo o texto da Portaria, 10% deste valor da complementação são, obrigatoriamente, para o pagamento nacional do piso do magistério.

Itapitanga terá uma receita total do Fundeb para 2013 estimada em R$ 5.268,789,68, e receberá, mensalmente, um complemento da União de R$ 106.812,33. A receita do Fundeb de Itapitanga devido as consequências da queda do seu coeficiente (de 0.8 para 0.6), colaborado também com a queda na matrícula de 2011 para 2012, onde o censo contabilizou 2.367 alunos - que gerou a receita do ano passado - enquanto que em 2012, o censo escolar acusou 2.278 alunos - para gerar a receita de 2013 - a complementação da União sofreu uma queda de 6% na média, nos valores em relação ao ano passado.

MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CONTEMPLADOS COM REPASSE

O município de Almadina terá receita Fundeb de R$ 3.404.491,80 e complemento da União de R$ 69.018,07; Gongogi terá receita Fundeb de R$ 4.555.514,50 e complemento de R$ 92.352,35; Barra do Rocha terá receita de R$ 3.387.888,36 e complemento de R$ 68.681,47;  Já a receita do Fundeb de Ipiaú em 2013 será de R$ 21.083.123,47 e o complemento da União será de R$ 427.410,78 e Itagibá terá receita anual de R$ 8.051.661,80 e complemento de R$ 163.228,52 mensais.

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