Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira(8), durante a segunda discussão, o Projeto de Lei n. 03/2018 de autoria do vereador Joel Fernando(PCdoB), que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde de Itapitanga. Segundo o vereador autor da matéria, a divulgação deverá ser através de fixação da listagem impressa, em local de fácil visualização e leitura, nas Unidades Básica de Sáude -UBS, nos meios de comunicações disponíveis no município e nos demais locais de distribuição de medicamentos. De acordo ainda com o projeto, a listagem de medicamentos poderá disponibilizada no site oficial da prefeitura Municipal de Itapitanga, na internet.
Ao usar a palavra para defender ao projeto de lei, o vereador Joel Fernando, lembrou que em caso constar a falta de algum medicamento, a secretaria de saúde do município deverá prestar informação da disponibilidade, tanto no site da prefeitura, como em todos o meios de comunicação disponíveis na cidade, afim de que a população possa tomar conhecimento, além de informar também a previsão da chegada dos medicamentos que estão em falta.
"Estamos vivendo na era da informação. Então, considero importante que a nossa comunidade possa estar devidamente informada sobre a disponibilidade ou não desses medicamentos tão relevantes para a saúde dos paciente que procuram o SUS", ressaltou o vereador. Joel ainda disse que o acesso à informação por parte da população irá garantir mais transparência e maior comodidade aos usuários do SUS que vivem sobre a prescrição médica de medicamentos populares junto à Farmácia Básica do SUS.
O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores presentes, e agora vai para o gabinete do prefeito municipal para que seja sancionado ou não pelo gestor.
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