quarta-feira, 2 de setembro de 2015

AUDIÊNCIA PÚBLICA CONTRA A AGREGAÇÃO DA COMARCA DE ITAPITANGA TEM CARTA ABERTA APROVADA

Audiência Pública em defesa da Comarca de Itapitanga ( Foto: Papau - Facebook)
A Audiência Pública promovida pela  Ordem dos Advogados do Brasil-PAB/ Subseção de Coaraci e advogados de Itapitanga, conseguiu levar um bom público para participar do ato contra a agregação da Comarca de Itapitanga à Comarca de Coaraci, nesta terça-feira(01), à noite.Tendo a Câmara de Vereadores como anfitriã do evento, o presidente da Câmara, o vereador Jole Fernando(PCdoB), abriu os trabalhos e passou à presidência da audiência ao advogado Dr. José Nilton Veira e Presidente da OAB que assumiu a condução da Audiência Pública. Presentes serventuários da justiça, o prefeito de Itapitanga, Joaquim Babo, Secretários de governo, vereadores de Itapitanga, Antônio Carlos, Nubia Almeida, Rildes Magalhães e Eduardo Reis, além dos vereadores de Coaraci, Mamigo, Rubia e Teta.
Abrindo os trabalhos em nome dos advogados de Itapitanga,a Dra. Daniela Santos Sousa fez um breve um relato da importância da Comarca para a comunidade itapitanguense e as dificuldades que os advogados vem tendo com  ausência de juiz para despachar os processos em curso na justiça. Em seguida, foi a vez do advogado e filho de Itapitanga, Dr. José Carlos Santana Dias, que discorreu sobre a implantação da Comarca em Itapitanga no final da década de 80, e o que ela vem representando para a comunidade local, onde repudiou a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia-TJ-BA, e garantiu estar junto nessa luta.
Já o vereador Joel Fernando em seu discurso, disse que não há como aceitar calado tal decisão do Tribunal de Justiça." A comunidade precisar perceber que, mesmo agregando a nossa comarca à de Coaraci, teremos muitas dificuldades para custear as despesas com deslocamento em busca do acesso à justiça". E lembou: "Não queremos uma justiça capitalista, onde precisa ser viável economicamente para continuar como comarca. Sem acesso á justiça não como exercer a  cidadania" ressaltou.  No final do seu pronunciamento, como estava previsto na programação, onde a OAB apresentaria uma Carta Aberta de Itapitanga, o vereador sugeriu nomina-la de:" Devolva a nossa Comarca" como forma de ratificar a importância da luta pela continuidade da nossa comarca. A sugestão foi aceita pelo Presidente da OAB, que fez as suas ponderações a respeito do movimento em defesa da comarca de Itapitanga e  Coaraci, além de segurança para Almadina.
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