O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou uma ordem de serviço nesta quinta-feira (26) que vai influenciar diretamente na realização das festas juninas deste ano.
Em meio a uma das piores secas da história recente da Bahia, diversos prefeitos decretaram “Situação de Emergência” e flexibilizaram as leis como a de licitação, além de receberem recursos dos governos federal e estadual.
Neste sentido, os auditores e conselheiros do TCM prometem ficar atentos aos gastos com festejos, a exemplo do São João, Micaretas e outras, que requerem muitas vezes vultuosas despesas.
Em nota a assessoria do tribunal revela que “a presidência determinou a todos os Inspetores regionais que exerçam, no particular, uma fiscalização rigorosa no sentido de apurar se os municípios atingidos pela seca estão promovendo tais festejos”.
O texto continua “no que diz respeito à razoabilidade dos gastos realizados, em razão das dificuldades anteriormente mencionadas. Caso fique evidente o procedimento irrazoável do gestor, deve-se lavrar contra o mesmo o necessário termo de ocorrência”.
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