O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Mário Alberto Hirs, julgou procedente o pedido de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela impetrado pela Prefeitura de Ubatã. Com isso, a Micareta da cidade, prevista para começar nesta sexta-feira (18), está confirmada.
O desembargador argumentou que o município já realizou despesas com a organização, infraestrutura, divulgação e contratação de artistas para a realização do evento festivo, de modo que a sua não realização se mostra, prima facie, mais danosa ao erário do que a sua realização.
Hirs disse ainda que um evento do porte da Micareta movimenta a economia local, oportunizando a geração de emprego e renda, além de fomentar um aumento na arrecadação tributária, o que, induvidosamente, corrobora com o interesse público. Resultado? A micareta está confirmadíssima para amanhã (18), sábado (19) e domingo (20). Informações UN.
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