quinta-feira, 10 de maio de 2012

STF COMEÇA A DEFINIR COMO SERÁ O JULGAMENTO DO MENSALÃO

Ministro Joaquim Barbosa - Relator do Mensalão
Com a proximidade do início do julgamento do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir esta tarde os procedimentos que serão adotados. Pela primeira vez, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, levou questões desse tipo aos colegas. A expectativa é que o proceso seja apreciado ainda neste primeiro semestre. Barbosa quis debater a formatação do julgamento com antecedência porque, segundo ele, esse será um momento único na história do Tribunal. “Será um julgamento complicado e meu intuito é o de trazer questões que nos ajudem a facilitar esse julgamento”, disse o ministro. Segundo contas de Barbosa, a apreciação do caso pela Corte levará, pelo menos, três semanas. Uma das principais preocupações do relator é com o tempo. Ficou definido que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá apenas cinco horas para fazer as acusações, em vez das 38 horas que, em tese, teria direito. Como o processo tem 38 réus, segundo a legislação penal tanto a acusação quanto a defesa têm direito a uma hora de manifestação oral para cada réu no dia do julgamento.
Comente Agora!

Um comentário: