Os advogados do ex-presidente Lula ainda poderão, em tese, apresentar mais um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), caso a 8ª Turma da Corte rejeite embargos de declaração, segundo O Globo.
Seria o chamado “embargo do embargo”. Porém, a possibilidade de êxito dessa estratégia é pequena. Em outros processos, o entendimento dos desembargadores é de que se trata apenas de uma medida protelatória.
O julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente está previsto para a última semana de março.
Se os três integrantes da 8ª Turma do TRF-4 decidirem negar o recurso, os advogados podem solicitar um esclarecimento sobre essa decisão: trata-se do tal “embargo do embargo”.
O embargo de declaração já é um recurso apresentado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão judicial.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário