O governo do estado divulgou neste sábado (17) que vai dobrar o valor repassado aos municípios para o custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/BA). Na Bahia, cerca de 400 municípios têm o serviço pactuado com o governo estadual. O anúncio foi feito pelo secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, durante participação no 6º Encontro de Prefeitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O próprio presidente da UPB, Eures Ribeiro, já havia cobrado um aumento nesse repasse. "Os municípios praticamente pagavam para transportar os alunos da rede estadual de ensino, porque o valor era muito pequeno. Com essa correção, com certeza, vai dar para a gente fazer com tranquilidade", declarou. Segundo Pinheiro, "o governador pediu que fizéssemos as contas e visse a possibilidade de aportar um recurso a mais para ajudar os municípios".
O Programa Estadual do Transporte Escolar(PETE), foi criado para custear o transporte de alunos da rede estadual de ensino,através da Lei Estadual N. 11.359/2009, sendo que a adesão dos municípios, deu-se através da Portaria N. 3.405/2011 da secretaria de educação do estado(Veja Aqui), onde recursos são transferidos pelo o estado diretamente aos municípios, em conta específica, no Banco do Brasil, em 03 (três) parcelas anuais, nos meses de maio, junho e setembro, para o custeio de despesas com o transporte escolar dos alunos do ensino médio da rede estadual residentes em área rural.
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