A Secretaria de Estado de Cultura da Bahia-Secult, no âmbito do Programa de Incentivo ao Patrocínio Cultural, por meio do seu mecanismo de incentivo fiscal, encontra-se recebendo inscrições de projetos culturais que envolvam, por exemplo, a salvaguarda de bens culturais imateriais; a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; ações transversais que associem a cultura a outras áreas de conhecimento, segmentos e prática social.
As pessoas jurídicas de direito público podem ser proponentes de propostas, desde que tenham atuação na área cultural, sejam domiciliadas no Estado da Bahia e sejam diretamente responsáveis pelo projeto cultural a ser beneficiado.
As prefeituras baianas interessadas podem inscrever seus projetos até o dia 1 de dezembro de 2018 por meio da plataforma Sistema de Informações e Indicadores em Cultura.
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