Reinaugurado em 08 de agosto do ano passado, pelo falecido prefeito Dernival Dias Ferreira, o Centro de Fisioterapia do município foi considerado à época, um ponto positivo para a saúde dos que recorrem aos serviços fisioterapêuticos no município. Na época, houve uma cerimônia para registrar a sua reinauguração com equipamentos considerados de ponta, segundo o gestor e a secretária Neuza Maria, anunciaram.
Sabia-se que a prefeitura não havia comprado os equipamentos. Porém, eles estavam a servir a população, juntamente com a competente Fisioterapêuta, Joanice Alves da Silva, a quem é atribuída a função de Coordenar os serviços. Então, presume-se que seja uma locação, certo? Certo. Só que não há registro nem da compra e nem do contrato de locação dos aparelhos do Centro de Fisioterapia por parte da prefeitura de Itapitanga, publicado no Diário Oficial do Municipio, entre agosto de 2017 até dezembro do ano passado - período que os serviços foram beneficamente utilizados pela a população. Não havendo comprovação da compra por parte do município e nem contrato de locação, então não há legalidade - pelo menos para o mundo jurídico da administração pública - para comprovar a despesa com os serviços. A curiosidade ainda persiste: de quem é os equipamentos, e porque não foi celebrado um contrato de locação, conforme determina a Lei de Compras e Contratação de Serviços para administração Pública - Lei n. 8.666/93? Será que ninguém havia pensado nisso?
Agora, sob a responsabilidade do prefeito Ró de Beto, certamente, ele não irá interromper os serviços, mas é preciso que seja dada a devida providência para legalizar a locação e contratação dos serviços considerados relevantes para a saúde dos pacientes que recorrem ao tratamento fisioterapêutico.
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