A maioria dos ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (6) o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de esgotados todos os recursos no caso do tríplex em Guarujá (SP). Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. A defesa do petista ainda recorre no próprio TRF-4 —apresentou ao tribunal embargos declaratórios a fim de esclarecer pontos da decisão—, mas ao mesmo tempo pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena de prisão. Apesar de o habeas corpus preventivo ter sido negado no STJ, a defesa de Lula poderá ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Se o STF aprovar um recurso do petista, a prisão seria inviabilizada temporariamente. Se a defesa de Lula não conseguir o habeas corpus preventivo, após o julgamento dos embargos declaratórios pelo TRF4, o tribunal notifica o juiz de primeira instância, Sérgio Moro no caso, que então poderá ordenar a execução imediata da pena.
Comente Agora!
Nenhum comentário:
Postar um comentário