Nos últimos seis meses, 24 empresas foram denunciadas por sonegação fiscal depois de não efetuarem o pagamento de débitos fiscais declarados ao erário estadual num total devido de R$ 75 milhões. Esses contribuintes inadimplentes são chamados de “omissos”. As denúncias foram oferecidas pelo Ministério Público estadual, após as notícias-crimes terem sido encaminhadas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Os dados constam de relatório apresentado pelo secretário-geral do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), procurador de Justiça Geder Gomes, durante reunião do órgão realizada ontem, dia 26, no Tribunal de Justiça da Bahia. Na ocasião, as instituições que compõem o Comitê apresentaram informações e dados sobre o trabalho integrado e discutiram novas ações.
Conforme o relatório, todas as denúncias foram recebidas pela Justiça. Caso os valores sonegados não sejam devolvidos aos cofres públicos, as denúncias por crime fiscal (oferecidas nas ações penais) terão continuidade. O montante total, alvo das denúncias, corresponde a quase 40% da meta de recuperação de ativos de pelo menos R$ 190 milhões para este ano. As denúncias foram oferecidas contra empresas de diversos ramos em Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Barreiras, Santo Antônio de Jesus e Brumado. Neste ano, já foram realizados três operações de combate à sonegação fiscal.
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