sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

O FORTE CALOR FAZ OAB LIBERAR A EXIGÊNCIA DE PALETÓS PARA ADVOGADOS

Após a inciativa da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Rio de Janeiro(OAB-RJ), em lançar a campanha "Paletó no Verão, não!" que dispensa o uso do traje durante as atividades profissionais a qual foi acatada, em parte, pelo Tribunal de Justiça Estadual, agora, chegou a vez dos advogados baianos também aderirem à mesma campanha. Na última sessão do ano, realizada nesta sexta-feira(4), pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia(OAB-BA), ficou decidido o uso facultativo do paletó e gravata para a categoria, com exclusão por ampla maioria, de definição de período.O debate foi pautado na dicotomia entre a tradição e solenidade que os trajes representam e a construção cultural por trás do uso de tais vestes em um estado de clima tropical predominante na maior parte do tempo.
Apesar ser  a favor da medida, mas não pretender adotar pessoalmente, o presidente da OAB/BA, Luiz Viana, lembrou da 'existência de uma regra com força jurídica, impostas pelos judiciário que age na ausência de um dispositivo definido pela entidade no estado". Portanto, o clamor dos advogados diante do forte calor escaldante que vem fazendo aqui na s terras baianas, provocou essa reflexão e dispensa do paletó, em algumas situações, Entretanto, ficou decidido o uso obrigatório da beca no momento da sustentação oral, independente do uso das vestes secundárias. O assunto poderá voltar a ser tema de discussão através de audiência publica no futuro. Já que, no Rio de Janeiro, a dispensa do paletó ocorre apenas nas instâncias de primeiro grau, A Corregedoria do TJ/RJ publicou um aviso que informa sobre dispensa do uso das vestimentas nas dependências do fórum.
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